Este estudo tem o objetivo de apresentar a evolução do ensino comercial no Brasil, no período de 1924 a 1989, destacando o curso técnico em contabilidade e as disciplinas da área contábil. Por meio de seu objetivo a pesquisa é exploratória. Referente ao seu desenvolvimento ela é bibliográfica, documental e histórica. Foram identificados, analisados e utilizados livros, artigos científicos e legislações mais relevantes que abordam o assunto pesquisado. Foi possível apurar que o ensino comercial, dentre eles o curso técnico em contabilidade, e as disciplinas da área contábil neles oferecidas apresentaram evolução, tendo ocorrido juntamente com o crescimento da economia brasileira, sempre amparado pela legislação e diante da necessidade de formar profissionais mais qualificados para atuar nas organizações.

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ensino comercial; curso técnico em contabilidade; disciplinas contábeis.

O presente artigo, baseado numa revisão de literatura, e análise de dados secundários obtidos por meio digital na Receita Federal do Brasil e na Secretaria do Tesouro Nacional, busca discutir sobre os aspectos tributários no Brasil, evidenciar elementos que são percussores e indissociáveis da particularidade tributária no Federalismo brasileiro. A questão tributária desde sempre, nunca foi, e dificilmente será um ponto pacífico em qualquer Nação, e no Brasil não é diferente. Ademais, há uma infinidade de perspectivas teóricas, na gestão fiscal que possuem concepções, fundamentos e objetivos diversificados, alguns com horizontes diametralmente opostos, outras tangenciam-se, mas sem condução única em virtude dos elementos políticos e de governo envolvidos. São dispostas três dimensões, as quais foram entendidas como minimamente relevantes para a proposta do artigo. A primeira parte faz uma abordagem teórica sobre a trajetória na organização do Estado, sua formação no Brasil, fundamentos legais e os objetivos do Estado. Em seguida discute-se sobre o Federalismo e seus atributos Fiscais. Por fim, delineia-se a composição da carga tributária com base nos dados obtidos.

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Estado. Federalismo fiscal. Tributos.

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Neste trabalho, objetiva-se analisar os impactos da imunidade tributária nas fundações educacionais de ensino superior ante a processo de mercantilização do segmento educacional, impulsionado pela abertura concedida à iniciativa privada. Inicialmente, a presente pesquisa faz uma abordagem geral sobre os principais aspectos jurídicos que envolvem as fundações educacionais, bem como traz uma breve exposição sobre o cenário educacional atual. Logo em seguida, analisa o benefício fiscal da imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, especialmente no que diz respeito às entidades educacionais sem fins lucrativos, nos termos da alínea “c” do referido dispositivo constitucional. Outra questão pretendida no presente trabalho é justamente identificar quais os impactos do benefício da imunidade tributária nas atividades desenvolvidas pelas entidades educacionais sem fins lucrativos, especificamente as fundações educacionais de ensino superior, haja vista a grande concorrência sofrida nos últimos anos das empresas privadas de grande porte. A metodologia a ser utilizada no presente artigo é a pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, fundamentada por pesquisa bibliográfica, estruturado na forma de ensaio bibliográfico.

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A flagrante presença do racismo na vida do adolescente brasileiro tem alarmantes desdobramentos, sobretudo em circunstancias de conflito com a lei. Diante dessa realidade, o presente artigo visa discutir as vivências do adolescente negro no Brasil, permeando as vulnerabilidades e riscos que o abordam em condições de pobreza, baixa escolaridade e vínculos familiares fragilizados. Propõe uma análise acerca dos determinantes sociais que circundam a marcante presença do adolescente negro no cumprimento das medidas socioeducativas, buscando, nos censos e levantamentos oficiais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) sobre o perfil dos jovens e adolescentes que cumprem as medidas previstas na Lei 12.594/2012. Propõe, por fim, a identificação das possibilidades da Justiça Restaurativa no que tange ao esgarçamento das relações e das próprias estruturas sociais e seus desdobramentos nas vivências do adolescente negro.

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Este trabalho teve como objetivo principal fomentar a discussão a partir da reflexão acerca da educação contemporânea e o desinteresse pelo conhecimento, buscando descobrir suas possíveis causas e consequências. Como método adotou-se a pesquisa bibliográfica, seguindo algumas linhas de pensamentos de autores que tratam do tema com clareza e coerência, e pesquisa documental, uma vez que se trata do estudo de uma realidade que abrange a população em idade escolar, principalmente pessoas jovens e adultas. Os resultados apontam que a forma como a educação vem sendo tratada pelo sistema vigente, bem como sua refração social, são abordagens que requerem discussões e reflexões mais direcionadas. Os dados desta pesquisa trouxeram informações sobre a necessidade de se verificar qual o papel das escolas, professores e alunos na transformação social eminente, bem como o interesse do estado em fomentar uma educação tecnicista, conteudista. O que nos levará à tentativa de compreender os motivos da falta de interesse pelo saber que acomete as pessoas atualmente, como essa realidade foi construída a partir de interesses sócio-políticos, visando iniciar um processo de mudança na perspectiva de trabalho educacional que não fomenta a construção de ideias, a criatividade, a reflexão, enfim, não incentiva a busca pelo conhecimento.

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Este artigo tem como objetivo descrever as percepções de adolescentes na Regularização de Fluxo, em contexto de vulnerabilidades sociais, sobre o sentido do aprender na escola. A investigação ocorreu através da abordagem qualitativa, do tipo descritiva, com base em um roteiro de entrevista semiestruturada e um questionário sociodemográfico familiar. Buscou-se aportes teóricos em ABRAMOVAY (2015); ARROYO (2014); BRONFENBRENNER (2011); (DESSEN, POLONIA, 2019); KOLLER (2014); LIBÂNEO (2012). Os resultados obtidos revelaram a escola como pilar de apoio importante para os adolescentes, tanto no desenvolvimento individual como na vida escolar, o qual incentiva-os a valorizar seu processo escolar, com a perspectiva de construção de um projeto futuro através dos estudos. Constatou-se, que no contexto de vulnerabilidades sociais vivenciadas por esses jovens, a escola é vista como um espaço de aprendizagem, como também protetivo e de ascensão social.

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Escola. Adolescentes em atraso escolar. Vulnerabilidades sociais.

Acredita-se na capacidade do Estado se adaptar e modificar suas estruturas, de forma continua, enquanto organiza, juntamente com a sociedade criando uma rede de relacionamentos a serviço do cidadão. Percebe-se que o estado Brasileiro tem enfrentado o desafio de reestruturar o seu aparato organizacional devido as grandes mudanças sistemáticas, os padrões tecnológicos e, principalmente, por causa do processo de globalização, não só local, mas regional e internacional. Tudo isso causa a instabilidade dos mercados dada a atual importância conferida aos fluxos financeiros internacionais. Neste sentido, acredita-se até certo ponto que o país possa superar algumas áreas de estrangulamento das economias nacionais e, então se tornar uma tarefa prioritária que exige da população, bem como dos agentes públicos pensarem o Estado e sua máquina administrativa de forma compartilhada com a sociedade. Assim, o objetivo geral deste trabalho é analisar a importância da gestão estratégica de custos para a administração pública e, buscar identificar os conceitos de custos, de estratégia e de gestão pública. Optou-se por uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, baseada em fontes secundárias, tomando como base GIL (2005); BoaVentura (2004); Marcone (2011). O método escolhido foi o dedutivo, o qual permite ao pesquisador fazer uma releitura sobre o tema tratado. Conclui-se que diante dos problemas vividos pela sociedade brasileira, é fundamental que haja uma maior preocupação na atuação da gestão publica estatal afim de que as normas sejam aplicadas. Teoricamente este trabalho esta embasado em Bruni (2012); Magalhães (2003); Nakagawa (1991); Wood Junior (2013).

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Gestão Estratégica; Gestão Pública; Custos; Normas.

Este artigo pretende refletir sobre os cenários e os desafios relativos ao processo de ensino e de aprendizagem da língua portuguesa em cursos superiores que não têm a língua portuguesa como objeto central de estudo e que inserem em suas matrizes curriculares uma disciplina nomeada de Comunicação (e suas correlatas) com motivações distintas. Para isso, recorreu-se a estudos e pesquisas que tratam do contexto atual da educação superior no Brasil, trazendo dados e ponderações dos pesquisadores e articulando-os às percepções construídas a partir da própria prática docente. Em seguida, discute-se sobre os desafios que estão postos para o ensino e a aprendizagem de língua portuguesa diante da mudança de papel desempenhado pelas instituições de Educação Superior (IES) sob a ótica neoliberal. Finalmente, reflete-se que, uma vez que os sujeitos envolvidos no processo educativo se compreendem como sujeitos de linguagem, deve-se trabalhar na perspectiva do desenvolvimento da criticidade e reflexividade que permitirão o aprimoramento da consciência linguística e o domínio da performance linguística.

Língua Portuguesa; Educação Superior; Cenários; Desafios.

Este artigo tem como objetivo registrar uma parte da trajetória do turismo na Bahia e buscar o entendimento quanto aos fatores e iniciativas que contribuíram para o desenvolvimento dessa atividade de grande importância socioeconômica para o Estado. O recorte aqui apresentado partiu de webpalestra, realizada em 04 de maio de 2022, no Curso de Turismo e Hotelaria da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e foi acrescido de pesquisa nos principais documentos de planejamento elaborados pelos órgãos oficiais de turismo federal (MTUR) e estadual (SETUR-BA e BAHIATURSA), além de registros pessoais das autoras. Dentre os principais aspectos presentes na linha do tempo dos últimos cinquenta anos do turismo na Bahia, destacam-se a importância das parcerias entre o poder público e o setor privado, embasadas por um contínuo processo de planejamento turístico, no qual participaram as comunidades das regiões turísticas, entidades representativas da sociedade civil organizada, universidades e especialistas contratados e convidados. Acrescentam-se perspectivas e tendências para o turismo da Bahia, sobretudo considerando a retomada desta atividade no período pós-pandemia, ressaltando a grande potencialidade do Estado para a continuidade da expansão dos fluxos de visitantes que se dirigem para as diversas regiões turísticas identificadas em todo o território estadual..

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Turismo na Bahia: Planejamento Turístico; PRODETUR; Tendências do Turismo.

Este paper tem por objetivo refletir sobre a educação a partir de três importantes autores do século XX, Durkheim, Adorno e Althusser, que trataram do tema da educação amparado nas mudanças e acontecimentos históricos e culturais de sua época. Pensaram a educação descolada das condições culturais e materiais, das instituições, como o Estado, e das ideologias vigentes, atravessadas por relações de poder e novas relações sociais entre crianças e adultos. Por último, fizemos um esforço para ajudar a pensar no papel da Universidade na contemporaneidade à luz dos pensadores.

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educação; Durkheim; Adorno; Althusser.