É com imensa satisfação que apresentamos a nova edição da Cairu em Revista. Trata-se, sem dúvida, de uma edição que traduz uma dupla celebração: em primeiro lugar, a comemoração dos 117 anos da Fundação Visconde de Cairu; em segundo, a difusão dos conhecimentos produzidos por ocasião do II Congresso Digital da Cairu. Dessa sorte, na primeira sessão, partilhamos a alegria de mais um aniversário da nossa Instituição de Ensino Superior (IES), manifestada por representantes da nossa comunidade acadêmica. Na segunda parte, desta edição, refletimos sobre o tema “Pessoas se conectam com pessoas”. Decerto, as tecnologias móveis viabilizaram a convergência entre dispositivos, a conectividade e a mobilidade, e por consequência, permitiu, no âmbito educativo, aprendizagens ubíquas, isto é, acesso sem fio à informação em qualquer lugar e a todo momento. Entretanto, tais tecnologias não prescindem de um elemento vital do ecossistema digital, a saber: o ser humano, que em interação com os outros da sua espécie e com a espécie digital, tece uma rede complexa, dinâmica e adaptativa que se constitui, também, em parte de nossas vidas. Assim, agradecemos a colaboração de todos e todas que construíram e têm construído/sustentado a nossa IES, bem como àqueles/as que colaboraram e abrilhantaram o II Congresso Digital da Cairu.

Palavra da Presidência - Prof. Paulo Cardoso

O que fazer para estar há mais de um século capacitando gerações? O que explica persistir após duas grandes guerras mundiais, às recessões econômicas de 1929 e de 2008, bem como outros eventos históricos? Talvez, uma provável justificativa seja porque a Fundação Visconde de Cairu surgiu de, por e para pessoas. Essa sempre foi a razão de ser de todo o esforço para entregar qualidade e excelência em meio a contingências de proporções mundiais. A disciplina executada ao extremo gera respeito e consolida a confiança. O respeito à diversidade é um dos valores institucionais que tem se tornado condição fundamental para o desenvolvimento de nossas ações em meio a entendimentos reducionistas e excludentes. Nossos valores não mudaram na pandemia: a dedicação levada ao nível da excelência gerou mais uma edição da Cairu em Revista! Organizações empresariais não envelhecem; ou produzem inovações ou morrem!

Palavra da Diretora Acadêmica-Pedagógica - Profa Gidélia Alencar

O momento histórico em que vivemos, é marcado pelo acelerado desenvolvimento tecnológico e pela internacionalização da globalização, fazendo emergir um processo de universalização da cultura e de outros aspectos sociais e econômicos, provocando assim adaptações, novas formas de ser, mudanças de hábitos, atitudes e uma nova forma de pensar. O avanço tecnológico provocado pela pandemia trouxe à tona o desenvolvimento de novas habilidades, novas ferramentas tecnológicas, incremento da Inteligência Artificial em diversos setores, cursos online de capacitação e aperfeiçoamento, incremento da educação a distância, trabalho remoto - Home Office, dentre outras mudanças que perpassam também pelos aspectos emocionais e sentimentais do ser humano. Estas atitudes fazem surgir uma mentalidade cada vez mais humanizada pautada nos valores que envolvem um novo jeito de ser, proporcionando assim novas interações e conexões. Acompanhando essas mudanças e, empenhada em proporcionar à sociedade reflexões e discussões acerca dessa realidade, a Faculdade Cairu proporcionou a esse mundo cada vez mais global, a realização do nosso II CONGRESSO INTERNACIONAL DIGITAL CAIRU, que teve como tema central “Pessoas se Conectam com Pessoas”. Para além de possibilitar uma mudança de mindset, no que tange à características mentais que resultam em pensamentos, Comportamentos e atitudes, o congresso constitui-se em uma ótima oportunidade para novas aprendizagens e network, trazendo assim um diferencial na vida profissional dos participantes. O conteúdo das palestras e debates apresentaram temáticas variadas que envolveram áreas voltadas a tecnologia, psicologia, educação, administração, direito, contabilidade e serviço social trazidas por palestrantes de diversas partes do mundo com competência e qualidade de informações, perfazendo assim um grande evento internacional. Diante disso, parabenizo a todos os envolvidos na organização e participação do II CONGRESSO INTERNACIONAL DIGITAL CAIRU que, com primor e dedicação apresentaram à sociedade um evento que nos fez perceber claramente que conectar-se com pessoas é participar positivamente da vida delas.

História da Cairu - Prof.ª Me. Vilma Maria Alves Vergasta - Procuradora Institucional Cairu

A Fundação Visconde de Cairu (FVC), no aspecto institucional, e conforme seu Estatuto, constitui-se em uma sociedade civil sem fins lucrativos, criada no ano de 1905, a partir da iniciativa de intelectuais, industriais, comerciantes e cidadãos baianos, a fim de responder a uma demanda social quanto à existência de um centro de formação de profissionais que pudessem estar aptos para desempenhar funções na área comercial e instalou-se no dia 12 de março do mesmo ano, na Rua Chile, nº 19, Salvador- Bahia, como Escola Comercial da Bahia. No mesmo ano tornou-se Fundação através da Lei nº 1423 de 27 de novembro de 1905. Em 1934, criou o primeiro Curso Superior de Economia e Finanças; em 1944, passou a ser chamada Faculdade de Ciências Econômicas; em 1950, foi encampada pela Universidade Federal da Bahia, com o curso de Ciências Contábeis e Atuariais e o Curso de Ciências Econômicas da UFBA, situação que se manteve até o ano de 1963. Após ter passado por uma segunda sede na Praça da Piedade, no ano de 1963, instalou-se na Rua do Salete, nº 50, no bairro dos Barris, onde se encontra situada até o momento presente. Atualmente, a FVC oferece 11 (onze) cursos de graduação presenciais e 04 (quatro) cursos de graduação na modalidade a Distância, mantendo suas atividades de ensino, iniciação científica e extensão, abrangendo o ensino profissionalizante, a graduação e a pós-graduação lato sensu, conforme se verifica:
1. Centro Integrado de Ensino Médio (CIEMP) - Trata-se do antigo Colégio Comercial, que ganhou esse nome a partir de 26 de novembro de 1998 (atividades suspensas).
2. Faculdade de Ciências Contábeis (FACIC) – Autorizada através do Decreto Federal nº 64.358, de 16.04.1969, credenciada pelo Decreto Federal nº 70.799, de 05.07.1972 e Recredenciada através da Portaria MEC 138, de 21.02.2018, com o Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis que teve sua renovação de reconhecimento através da Portaria MEC nº 206, de 25.06.2020.
3. Faculdade Visconde de Cairu (FAVIC) – Recredenciada através da Portaria MEC Nº 137, de 21.02.2018, com oferta dos seguintes cursos:

Bacharelado em Administração, com habilitação em Gestão de Negócios, portarias MEC 1456 de 21.05.2004; Bacharelado em Administração, com habilitação em Análise de Sistemas, portaria MEC 1456 de 21.05.2004; Bacharelado em Administração, com habilitação em Marketing, portaria MEC 1456 de 21.05.2004; Bacharelado em Administração, com habilitação em Comércio Exterior, portaria MEC 3973 de 06.12.2004; Bacharelado em Administração, com habilitação em Agronegócios, portaria MEC 2735 de 12.12.2001. Tais habilitações deixaram de existir a partir de 2008.1, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Administração (2005). Daí a Instituição passou a oferecer o curso de Bacharelado em Administração geral com linhas específicas de formação, a partir do sexto semestre; O curso Bacharelado em Administração teve renovação de reconhecimento através da Portaria MEC n. 209, de 25.06.2020;
Bacharelado em Turismo, Portaria MEC 1420 de 19.05.2004, (em fase de extinção);
Bacharelado em Serviço Social, Reconhecido através da Portaria MEC N° 349, 27.10.2020; Curso Normal Superior - Licenciatura em Educação Infantil e Licenciatura em Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ofertado até 2006.1, momento em que se transformou em Curso de Licenciatura em Pedagogia, Portaria MEC 942, de 22.11.2006. O Curso de Licenciatura em Pedagogia obteve o reconhecimento através da Portaria MEC 503 de 23.12.2011 e sua Renovação através da Portaria MEC nº 917, 27.12.2018;

Bacharelado em Psicologia, Portaria MEC nº 107, de 05.04.2016; Bacharelado em Direito, Portaria MEC nº 329, de 11.05.2018; Cursos Superiores de Tecnologia em: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Renovação de Reconhecimento através da Portaria MEC nº 917, de 27.12.2018; Gestão de Recursos Humanos, Renovação de Reconhecimento através da Portaria MEC nº 209, de 25.06.2020; Gestão Comercial, Renovação de Reconhecimento através da Portaria MEC nº 209, de 25.06.2020; Gestão Financeira, Renovação de Reconhecimento através da Portaria MEC nº Portaria MEC nº 209, de 25.06.2020; Logística, autorizado através da Portaria MEC nº 770, de 01.12.2016.

A Portaria MEC nº 1.238, de 22 de novembro de 2018 credenciou a Faculdade Visconde de Cairu (FAVIC) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, que atualmente conta com os seguintes cursos:

Licenciatura em Pedagogia em EAD. Portaria MEC nº 858, de 06.12.2018. Conceito 04; Bacharelado em Ciências Contábeis EAD. Portaria MEC nº 285, de 01.10.2020. Conceito 04; Bacharelado em Serviço Social EAD. Portaria MEC nº 285, de 01.10.2020. Conceito 05; CST em Gestão Comercial. Portaria MEC nº 1064, de 23.09.2021. Conceito 05; CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Portaria MEC nº 973, de 09.09.2021. Conceito 04; CST em Logística. Portaria MEC nº1.296, de 25.09.2021. Conceito 04; CST em Gestão de Recursos Humanos. Portaria MEC nº1.178, de 28.10.2021. Conceito 04; Bacharelado em Administração. Portaria MEC nº 35, de 07.01.2022. Conceito 04

4. O Centro de Pós-graduação e Pesquisa Visconde de Cairu (CEPPEV) – Vinculado à mantenedora, oferece cursos lato sensu Presenciais e Digitais, distribuídos em três grandes áreas: Educação, Contábil e Gestão.
Para além da formação pessoal e profissional de seus estudantes, a IES vem também fomentando a participação de seus docentes e colaboradores em eventos, cursos de capacitação e oficinas, oferecendo assim oportunidades concretas para seu franco desenvolvimento.
Assim, a Fundação vem cumprindo o seu papel de auxiliar na formação de todos os envolvidos no processo educacional, para serem agentes de transformação individual e social, entendendo que a construção do conhecimento é uma sequência ininterrupta de aprendizagens, nos diferentes níveis de ensino, envolvendo atividades de ensino, iniciação científica e extensão.

A Mesa iniciou com Prof. Garrido ressaltando que estamos vivendo em uma época híbrida, na qual precisamos nos adaptar às relações presenciais e online, rompendo as barreiras geográficas e criando pontes entre as pessoas. Um novo normal demanda um novo ser humano, que é convidado a se reinventar. Melissa Frozza aborda sobre a necessidade de humanização nas relações entre as pessoas, nos ambientes em que o Marketing atua para as organizações. Destaca como foco principal o conteúdo da mensagem que se quer passar e a capacidade de tocar as pessoas. Prof. ACR assinala que em um mundo cada vez mais conectado é preciso criar sintonia, ser mais colaborativo, para conviver com as incertezas. Nas conexões entre as pessoas é importante ter propósito, foco e saber cuidar da comunicação. Os debates em torno do tema foram instigantes e revelaram a importância das conexões entre as pessoas no mundo atual.

Christiane Dumont destaca a importância de aprender a conviver com as diferenças culturais entre países e pessoas. Apresenta sete atitudes que ocorrem em situações de diferenças culturais:1 – ignorar as diferenças; 2 – reconhecer as diferenças, mas avaliar negativamente; 3 - reconhecer as diferenças, mas minimizar a sua importância; 4 – reconhecer e aceitar as diferenças; 5 – adaptar-se às diferenças; 6 – entender as diferenças; 7 – integrar as diferenças. Apresenta a ferramenta COF – Cultural Orientations Framework desenvolvida por Philippe Rosinski, autoridade internacional em coaching executivo, com foco em interculturalidade. A palestrante enfatiza a importância de cada pessoa procurar entender a cultura do outro, para alcançar o equilíbrio e a integração entre culturas distintas.

A Profª. Dra. Carolina Orico inicia a sua exposição falando um pouco de sua trajetória, ao tempo que reafirma a necessidade de entender o ensino-aprendizagem como um processo; e nada melhor do que ser professor/a para tal consecução. Consoante a referida professora, é preciso manter uma relação atrelada com quem é meu receptor, quem é que está do outro lado, qual é a compreensão, como a comunicação está se estabelecendo. Conectar pessoas está para além da virtualidade ou presencialidade; o componente salutar da conexão é a empatia que precisamos estabelecer, sobretudo nos processos educativos. O ensino remoto, imposto obrigatoriamente no contexto da pandemia de COVID 19, possibilitou aos/às docentes vislumbrar novas metodologias que já estavam disponíveis, mas que não eram utilizadas. Agora é preciso aprofundar isso e buscar maneiras de promover a interação na sala de aula. Nesse sentido, o ensino superior na totalidade precisa ser redimensionado, precisa ser ressignificado e no contexto jurídico, em particular; mas também em termos metodológicos de formatação. O direito é considerado uma instituição mais resistente a algumas mudanças, mas vimos o quanto podemos atrelar essa ferramenta e mantê-la, inclusive para a melhora da qualidade do ensino. A grande diferença e preocupação não deve estar se o ensino é presencial, se o ensino é de uma educação a distância ou se é híbrido — isso a pedagogia classifica e diferencia muito bem. A grande questão é como eu mantenho e aumento a minha qualidade enquanto ensino jurídico diante das novas tecnologias, de modo que a visão seja construtiva e colaborativa.

Daniela Soares Cruzes — Doutora em Engenharia de Software Experimental pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Pós-doutora pela Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU) —, atualmente, docente da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU), compartilha a sua experiência e trajetória acadêmica/profissional nacional e internacional, sem esquecer de sua origem: Vitória da Conquista/Bahia. A partir da sua vasta trajetória como pesquisadora sênior no SINTEF na Noruega, na Universidade de Maryland e no Fraunhofer Center for Experimental Software Engineering-Maryland, a Profa. Dra. Daniela Cruzes trata do networking como construção de redes de relacionamentos a longo prazo em que informações, desafios, experiências, insights,ou melhor, o lócus da conexão que tem como base a colaboração e ajuda mútua. Ao final de sua explanação, a referida docente/pesquisadora, compartilha preciosas dicas que aprendeu com a vida em si, e a vida acadêmica e profissional, em particular.

As tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) não se constituem apenas em ferramentas ou equipamento/máquinas concretas, mas, sobretudo, como linguagem, ou melhor, linguagens que permitem a expressão e as interações em conversas, discursos, artes e gestos compreendidos por determinado grupo de pessoas. Discentes da Cairu, de diversos cursos, mediados pelas TDIC, compartilham, na presente mesa, como pensam a respeito da construção do ser humano, como ontologia do ser inacabado, da escolha profissional e da instituição de ensino para a sua formação.

A Mesa iniciou com depoimento de cada painelista sobre fatos marcantes de discriminação racial vivenciados. Em segunda rodada de depoimentos foram destacados limites e potencialidades da representatividade de pessoas negras no mundo do trabalho e alguns pontos relevantes foram trazidos, a exemplo da precarização do trabalho, do consumismo estimulado pela sociedade e o papel da educação como geradora de oportunidades. A Mesa analisou os limites impostos pelo mercado de trabalho para as mulheres negras e as barreiras enfrentadas para ocupar postos qualificados. Os painelistas finalizaram as discussões apontando possibilidades que vêm se concretizando ao longo da história e que têm se ampliado a partir do diálogo em torno desse tema tão importante.

Partindo de pressupostos basilares sobre o caráter ontológico do Serviço Social, os componentes da mesa refletem como a conexão se dá no contexto da ação profissional do/a assistente social, e se manifesta em intervenções que promovem a defesa intransigente da democracia e da cidadania, da qualidade de vida e do compromisso com políticas públicas e sociais. Por certo, as integrantes da mesa consensuam que a própria natureza do Serviço Social é a conexão; em outras palavras, a existência do/a profissional de assistência social se dá por via de um outro que se conecta a partir de suas necessidades. O Serviço Social surge de um “grito” de alguém que percebe seus direitos violados. A partir da referida ideia as integrantes discutem, também, como o resgate ontológico do Serviço Social rompe com o estigma profissional de uma conexão fundamentada no assistencialismo, e não em uma intervenção para que os sujeitos se tornem protagonistas de suas vidas.

As psicopedagogas Angélica Santos e Josana Barreiro nos brindam com uma exposição dialogada sobre a importância da psicopedagogia no cenário pandêmico e pós-pandemia de COVID-19, bem como tecem considerações sobre os avanços históricos que permitiram a ampliação da intervenção psicopedagógica para além da alfabetização, possibilitando uma atenção para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, seja nos aspectos comportamentais e afetivos, que comprometem a aprendizagem. Igualmente, dialogam a respeito das possibilidades de intervenção com pessoas idosas no que tange às capacidades executivas.

A psicóloga Aline Santana traz uma abordagem mais ampla do sentido do instituto da adoção, em relação aos conceitos históricos e socialmente construídos ao longo dos tempos. Ao longo da exposição chama a atenção para as questões que envolvem o processo de adoção e suas consequências. Compartilha sua experiência e conhecimento sobre as condições das crianças que estão nas casas de acolhimento esperando o momento de serem adotadas, inclusive se referindo-se aos índices de crianças negras, pardas que ficam nessas unidades sem perspectiva de encontrar uma família, chamando à reflexão para o preconceito instituído na sociedade. Por derradeiro, discorre sobre a importância da atuação ativa da sociedade no sentido de acolher, apadrinhar crianças adolescentes, ditos vulneráveis, com escopo de garantir-lhes um futuro melhor e, com efeito, uma sociedade mais equilibrada.

A Mesa trouxe ao debate ex-alunos/as da Cairu, que apresentaram depoimentos pessoais sobre suas experiências de inserção no mercado de trabalho, na Bahia, em outros estados do Brasil e fora do Brasil, notadamente em Portugal. Em seus depoimentos ressaltaram a importância de terem recebido na Cairu uma formação de qualidade, que os/as prepararam para a conquista de oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho. Ressaltaram ainda a necessidade da formação continuada em programas de pós-graduação e do cuidado com a atualização ao longo da vida profissional. Todos se encontram exercendo a carreira em que se formaram na Cairu.

Um dos desafios atuais na área de Compliance é a incorporação da métrica ASG (Ambiental, Social e Governança —, em português) ou ESG (Environmental, Social and Corporate Governance — em inglês), e que se constitui em uma agenda obrigatória para as empresas que querem ser relevantes no mercado. Trata-se de uma estratégia de mensuração e avaliação do desempenho de sustentabilidade, impacto social e governança que transcende aos aspectos financeiros, e auxilia as empresas e seus/suas gestores/as no estabelecimento de estratégias para o futuro. Dessa sorte, o presidente da PwC Brasil, Fernando Alves, com vistas a responder à indagação da mesa, apresenta as megatendências globais, isto é, os acontecimentos em processos que irão pautar, de modo mais incisivo, no futuro, a vida e os seus padrões, bem como influenciar decisões. Ao discorrer sobre as megatendências globais (deslocamento do poder econômico e político; urbanização acelerada; mudanças demográficas; mudanças climáticas e escassez de recursos, avanços tecnológicos, dentre outros), Fernando Alves sinaliza como as organizações/empresas podem se adaptar a elas e prosperar.

Um dos desafios atuais na área de Compliance é a incorporação da métrica ASG (Ambiental, Social e Governança —, em português) ou ESG (Environmental, Social and Corporate Governance — em inglês), e que se constitui em uma agenda obrigatória para as empresas que querem ser relevantes no mercado. Trata-se de uma estratégia de mensuração e avaliação do desempenho de sustentabilidade, impacto social e governança que transcende aos aspectos financeiros, e auxilia as empresas e seus/suas gestores/as no estabelecimento de estratégias para o futuro. Dessa sorte, o presidente da PwC Brasil, Fernando Alves, com vistas a responder à indagação da mesa, apresenta as megatendências globais, isto é, os acontecimentos em processos que irão pautar, de modo mais incisivo, no futuro, a vida e os seus padrões, bem como influenciar decisões. Ao discorrer sobre as megatendências globais (deslocamento do poder econômico e político; urbanização acelerada; mudanças demográficas; mudanças climáticas e escassez de recursos, avanços tecnológicos, dentre outros), Fernando Alves sinaliza como as organizações/empresas podem se adaptar a elas e prosperar.

O presente trabalho objetiva discutir sobre os direitos de aprendizagem das crianças da educação infantil, no contexto da pandemia de Covid-19. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabeleceu seis direitos de aprendizagem na educação infantil — a saber: Conviver; Brincar; Participar; Explorar; Expressar-se e Conhecer-se —, e os define como aqueles que representam as maneiras pelas quais as crianças, que fazem parte da escola, aprendem, e que, por assim ser, devem se constituir em diretrizes do trabalho pedagógico infantil. Os direitos de aprendizagem estão articulados aos campos de experiência infantil, ou seja, às experiências que privilegiam o aprendizado e o desenvolvimento das crianças. Dessa sorte, convém indagar: como os direitos de aprendizagem foram / têm sido garantidos diante das medidas de isolamento e dos protocolos sanitários que mantiveram as crianças afastadas do ambiente escolar? Trata-se de uma pesquisa em andamento, de natureza bibliográfica e documental. O isolamento ocasionou impactos negativos no desenvolvimento da expressão oral, corporal, no relacionamento interpessoal, assim como na nutrição das crianças, apesar dos esforços/desafios para manter — ou tentar assegurar — a educação infantil funcionando na pandemia. Constata-se que os estudos realizados são, em geral, preditivos, decorrentes da percepção atual dos/as docentes e especialistas, portanto, necessitam ser confirmados mediante coleta de dados no retorno das crianças à escola. Conclui-se que a parceria do Governo, com políticas públicas, a participação da sociedade civil e da comunidade escolar serão imprescindíveis para reparar os impactos negativos no desenvolvimento infantil.

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Direitos de Aprendizagem, Pandemia, Educação Infantil.

Em 2020, diante da necessidade de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, a gestão pública precisou ampliar seus esforços. O Município de Salvador, que já possuía um orçamento elaborado e em execução, precisou se adaptar devido ao estado de calamidade pública. Com isso, estudar o comportamento fiscal deste município demonstrou ser importante para compreender os impactos causados pela pandemia sobre as contas públicas. Dessa maneira, esta pesquisa objetivou analisar os principais fatos fiscais do município de Salvador, perante a pandemia da Covid 19, observando os principais fatores relacionados à variação das receitas e despesas. Por meio de uma pesquisa descritiva, documental e quantitativa, foram levantados os demonstrativos de receita e despesa referentes aos exercícios fiscais de 2017 a 2020. Os resultados obtidos revelam que as receitas arrecadadas pelo município cresceram anualmente ao longo do período analisado. Em 2020, esse crescimento se deu, sobretudo, em virtude do aumento das transferências correntes, que representou cerca de 45% do total de receitas do período. Com relação aos impostos arrecadados, destaca-se uma diminuição da receita obtida com ISS em 2020, equivalente a 6,1%, o que pode ser atribuído à redução da atividade econômica no município em virtude das restrições impostas pela pandemia. Com relação às despesas, também notou-se um crescimento ao longo do período analisado, sobretudo em 2020, com destaque para as despesas vinculadas à saúde, que neste mesmo período cresceu cerca de 19%. Por conseguinte, esta pesquisa permite concluir que a pandemia de Covid-19 trouxe impactos fiscais significativos para o município de Salvador, contudo, o comparativo entre as receitas e despesas e seus desdobramentos indicam uma situação fiscal favorável ao término do exercício fiscal de 2020. Dada a relevância do tema, sugere-se que pesquisas futuras analisem os impactos causados pela pandemia sobre as contas de outros municípios do país.

O presente trabalho busca refletir sobre a ideia de criação do passaporte vacinal da Covid-19, (ou Green-Pass em inglês), e os questionamentos constitucionais que dela advém, sobretudo no que tange ao conflito de direitos relativos ao direito coletivo à saúde, o direito de ir e vir e a inviolabilidade do indivíduo. Os dados foram agrupados à luz da literatura especializada e dos marcos jurídicos vigentes no Brasil. Após quase dois anos do início da pandemia de Covid-19, podemos afirmar que as medidas restritivas imediatas foram voltadas, de um lado para a pesquisa de tratamentos farmacêuticos e para as terapias hospitalares que oferecessem uma cura, acompanhadas, de outro lado, de uma série de restrições no movimento, nos contatos e atividades sociais, (Lock-down), que limitassem ao máximo o risco de contaminação entre doentes e não doentes; para assim evitar a superlotação das unidades de saúde de terapia intensiva (UTI) nas unidades de saúde. As empresas farmacêuticas conseguiram disponibilizar no mercado diversas opções de vacinas num curto prazo se comparado aos muitos anos necessários antigamente para o estudo e efetiva experimentação prática das vacinas, (não havendo tempo hábil para verificar a existência ou não de efeitos colaterais negativos ao longo prazo). Embora a vacinação ofereça do ponto de vista científico e sanitário a melhor forma imediata de combate à pandemia, a liberdade de escolha de cada usuário na vacinação é a discussão atual no âmbito jurídico. Surgem assim paralelamente algumas outras questões de solução prática não muito fácil, dentre elas: a vacinação compulsória é constitucional? E com isso, de imediato, eu me pergunto: que medidas de restrição ou punição as autoridades poderão adotar em caso de desobediência? E até quando?

Direito do Trabalho, Passaporte Vacinal, Pandemia, Green Pass.

Imannuel Kant (1724-1804), filósofo alemão da era moderna, foi o que melhor construiu um sistema de filosofia e de filosofia do direito cuja influência repercute até os nossos dias. O presente trabalho, dessa sorte, busca refletir sobre a fundamentação moral do direito e da deontologia, dando atenção prioritária ao conceito de imperativo categórico, relacionando-o ao justo e ao jurídico. Esse trabalho se constitui em uma investigação de iniciação científica desenvolvida no Curso de Direito da Fundação Visconde de Cairu, cuja temática estabelece uma articulação entre filosofia e direito. A metodologia utilizada consiste em um estudo bibliográfico de natureza qualitativa, fundamentado nas obras de Imannuel Kant e de comentadores que auxiliam a elucidar o pensamento kantiano. De acordo com Kant, a máxima da prática moral estaria em agir de forma desinteressada e desprovida de qualquer finalidade e de qualquer motivação que não o cumprimento do dever pelo dever; pois, para o filósofo, a obrigação moral depende tão somente da boa vontade. A boa vontade da qual depende o agir moral kantiano não procede de uma fonte externa, porém da própria consciência; daí o seu caráter universal, válido para todos, em todas as circunstâncias e lugares. Os comandos ditados pela razão pura são denominados por Kant de imperativos categóricos e estão a serviço da preservação e da promoção daquilo que percebemos como um valor absoluto, a saber: a dignidade da pessoa humana. O imperativo categórico kantiano constitui, pois, a condição da possibilidade de existência de uma sociedade justa, fundamentada em um contrato social que atenda aos direitos de todos e defenda a dignidade de cada pessoa dotada de razão, e, dessa forma, da humanidade na totalidade.

Esta pesquisa deu-se pela composição breve da contabilidade, desde um apanhado histórico, que surge da necessidade de o homem controlar a dimensão do seu patrimônio, até o momento presente, com a enfatização da utilidade prática das ferramentas contábeis para o controle das finanças das pessoas, principalmente sobre o fluxo financeiro, cujas informações do movimento do dinheiro é imprescindível para tomadas de decisões, sejam elas no valor presente ou futuro. Assim sendo, também elucidou o “sistema contábil” pré-existente no homem, usado para o controle da escassez humana, – a contabilidade mental – que resume a forma como é operacionalizada as movimentações financeiras que o indivíduo faz diariamente, confiando somente na capacidade intelectiva, movimentando o dinheiro entre contas mentais. A pesquisa ainda buscou elucidar as formas comportamentais que as pessoas têm diante da adversidade das escolhas envolvendo o uso do dinheiro, tais como os atos que as fazem ter dificuldade e preocupação no dia-a-dia, como por exemplo, as experiências ruins envolvendo o dinheiro, como os traumas da infância, assim como a ansiedade e o medo do futuro por não saber responder aos eventos não lineares – imprevistos e aleatórios. Ainda mostrou a importância de compreender-se o comportamento do sujeito, no processo de ele olhar para trás, pela admiração ingênua, com o propósito de problematizar os acontecimentos, para a busca da base histórica das experiências e com isso, através da pedagogia, corrigir os atos indesejados, e imbricada a contabilidade, corrigir os desajustes de controle do dinheiro. Desse modo, a “fusão” da pedagogia com a contabilidade mostrou-se importante, mormente pela objetividade em trabalhar juntas para manter aceitável o controle da movimentação financeira das pessoas. Como essa pesquisa consistiu em uma revisão de literatura, não entrou no campo das observações, diante disso, há possibilidades de pesquisas futuras para esse levantamento.

Este trabalho tem como objetivo principal avaliar a aplicação do Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT do município de Salvador desde sua criação até o ano de 2020, no que diz respeito ao combate a LGBTfobia e proteção a seus direitos, bem como descrever os percalços para a construção de políticas públicas voltadas às minorias sexuais. A necessidade deste trabalho se justifica a partir do número alarmante de violência em face de pessoas da comunidade LGBTI+, já que, segundo o Grupo Gay da Bahia (2020), o Brasil registra uma morte de pessoa LGBTI+ a cada 26 horas. A pesquisa realizada possui caráter descritivo, buscando avaliar e registrar as políticas públicas existentes na cidade de Salvador. A coleta de dados tivera como base pesquisas bibliográficas, levando em consideração autores clássicos, como Judith Butler (1996) e Michel Foucault (1984), e pesquisadores atuais, como Maria Berenice Dias (2017) e Renan Quinalha (2018). Ademais, a pesquisa debruçou-se em pesquisas documentais e por meio de pesquisa de campo, no qual foi necessário para a construção do debate uma entrevista com a Secretária da Secretaria Municipal de Reparação de Salvador, bem como a busca das análises de LGBTfobia ao longo dos anos, a partir de 2017, dados estes trazidos pelo Grupo Gay da Bahia. Como resultado da pesquisa realizada, os dados coletados levaram a conclusão que na região soteropolitana os números de mortes, incluindo suicídio, encontram-se estabilizados desde 2017, porém continuam sendo um dos índices mais altos do Brasil. Esta violência acomete, em sua maioria, pessoas travestis e transexuais, que perdem suas vidas pelo preconceito. Desta forma, torna-se necessário a implementação de políticas públicas mais eficazes para buscar erradicar a violência contra a comunidade LGBTI+.

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença constitui uma Emergência de Saúde Pública de importância internacional, as equipes biopsicossociais das unidades prisionais alertaram-se para a condição de vulnerabilidade das pessoas encarceradas, pelo conhecido histórico de superlotação das prisões e limitações de acesso a ações e serviços de saúde. Em razão da condição de confinamento nas prisões, a Secretaria de Administração Penitenciária elaborou um conjunto de orientações e normas para as ações na unidade. Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos do Plano de Contingência do DEPEN/SEAP-BA para enfrentamento da COVID-19 nas ações de saúde mental do Complexo Penitenciário de Mata Escura. Trata-se de um estudo descritivo e qualitativo que está sendo realizado no âmbito do projeto de pesquisa Impacto epidemiológico da COVID-19 no Sistema Prisional na cidade de Salvador, Bahia, Brasil (fomento pelo edital MCTIC/CNPQ/FNDCT/MS/SCTIE/DECIT – Nº 4031422020-2)), aprovada pelo Comitê de Ética/CONEP. Foi feita pesquisa bibliográfica e de campo com análise de 268 prontuários de internos do Complexo Penitenciário que estão na Unidade Prisional Extraordinária. Constatou-se, após análise dos prontuários, história clínica detalhada e testagem de RT-PCR que 231 presos foram considerados suspeitos e esperavam resultado para o COVID-19. Entre os sintomas apresentados, odinofagia, tosse seca, anosmia, ageusia, cefaleia e mialgia foram mais prevalentes e de forma geral, apenas um paciente evoluiu para o internamento. Embora o Plano de Contingência orientasse o isolamento e distanciamento nas celas, suspensão de visitas internas, disponibilização de materiais de proteção, não admissão de custodiados com sintomas suspeitos e recomendação de prisão domiciliar para presos com comorbidades, apoiados pelo CNJ, a infecção e consequente letalidade ainda é cinco vezes maior do que no ambiente extramuros. Conclui-se que as desumanas condições das instalações prisionais brasileiras, em conjunto com uma baixa imunidade, outras infecções e comorbidades, ampliam ainda mais a potencialidade e alastramento da pandemia nesses locais.

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COVID-19, Sars Cov-2, Cárcere.

No estudo sobre saúde mental e privação de liberdade é relevante partir da construção histórica sobre a ideia de loucura, abordando a existência entre a relação de poder, a destituição da fala do indivíduo e de sua liberdade. Nesses termos, o estudo tem por objetivo analisar a saúde mental na privação de liberdade do cumprimento de medida de segurança. Tal análise será feita com alguns pilares estruturantes, quais sejam, o viés dos Direitos Humanos, da Lei da Reforma Psiquiátrica e o atual cenário pandêmico (COVID-19), por meio da análise de prontuários do Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia - HCT/BA. O tema se alicerça na compreensão da medida de segurança como um dever de cuidar e não de punir, todavia, sem contextos que garantam o retorno dessas pessoas à rotina social, questionável se torna a existência de abalos maiores em seus quadros psíquicos. Trata-se de um estudo sobretudo qualitativo, realizado no âmbito do projeto de pesquisa Impacto epidemiológico da COVID-19 no Sistema Prisional na cidade de Salvador, Bahia, Brasil (fomento pelo edital MCTIC/CNPQ/FNDCT/MS/SCTIE/DECIT – Nº 4031422020-2), aprovada pelo Comitê de Ética/CONEP. Assim, a pesquisa iniciou-se com a revisão de literatura sobre o tema. No que tange aos resultados, a pesquisa verificou que as medidas adotadas pelo Plano de Contingência do Estado para conter a COVID-19 no sistema prisional tem contribuído para que apenas 2% a 3% dos internos tenham sido diagnosticados, entretanto, percebe-se que as determinações sanitárias têm provocado impactos na saúde mental de alguns internos em razão da ausência de visita dos familiares e do isolamento. Sintomas como maior ansiedade e tristeza tem sido observados. Ademais, observa-se que não há um suporte satisfatório de Políticas Públicas que auxiliem no processo de desinternação desses indivíduos, como previsto na Lei 10.216 de 6 de abril de 2001, fato esse que os mantêm invisíveis na retroalimentação do sistema punitivo.

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O acelerado avanço das tecnologias da informação e comunicação, os desenvolvimentos recentes da inteligência artificial, suas implicações e impactos em todas as áreas do conhecimento e na vida humana justificam a importância do seu estudo. Este trabalho — efeito colateral do Mestrado em Ciência da Informação, cujo tema da pesquisa relaciona-se ao advento da Inteligência Artificial na Tutoria em EAD — objetiva propor uma reflexão inicial acerca da possibilidade de máquinas animadas por inteligência artificial serem capazes de pensar e ser inteligentes. A singularidade tecnológica refere-se a um evento — ou era — criada pela explosão de inteligência que causaria uma onda de disrupção por toda a civilização. Essa explosão seria resultado de sucessivas melhorias realizadas em si por uma inteligência artificial, tornando-se assim uma superinteligência milhares — até milhões — de vezes superior à nossa. Esse paulatino desenvolvimento tecnológico pode ser notado pelas revoluções industriais. Vivenciamos a 4ª revolução. Atualmente nos deparamos com tecnologias de fronteira, entre elas, a inteligência artificial e suas abordagens: pensando e/ou agindo como ser humano; pensando e/ou agindo racionalmente. A IA fraca é a que temos hoje nas aplicações conhecidas; não seria esta realmente uma tecnologia inteligente ou pensante. IA forte, por enquanto, está na ficção científica para muitos pesquisadores; para outros, é questão de mais ou menos tempo. A pesquisa tem abordagem qualitativa e caracteriza-se como bibliográfica e conclui que há ainda muita discussão e incerteza quanto ao fato de se — e quando — teremos máquinas realmente pensantes ou inteligentes. Considerando o atual desenvolvimento de estudos nas áreas de psicologia, ciências biológicas e ciência da computação; o acelerado desenvolvimento tecnológico recente e exponencialmente crescente; a Lei de Moore; e hardware animado pelas tecnologias de fronteira, soa possível que tenhamos máquinas que podem pensar, pelo menos, algum dia. A pergunta que fica é: o que vamos fazer com elas?

Inteligência artificial, singularidade tecnológica, tecnologias da informação e comunicação

A presente comunicação é parte de uma pesquisa em desenvolvimento no mestrado de História Política da UERJ, e tem como recorte temporal o período eleitoral de 2018, analisando a relação entre agentes confessionais evangélicos e o conceito de legitimidade religiosa cunhado por Pierre Bourdieu, usando como corpus documental postagens no Twitter. O objetivo do trabalho é demonstrar que os pastores estudados, Silas Malafaia e Marcos Feliciano, se articulam como figuras atuantes, pois têm aquilo que Bourdieu chama “legitimidade religiosa” e de posse desse poder simbólico, se utilizam de suas redes sociais, como o Twitter, para divulgar um discurso conservador e submetido à pauta de costumes. As narrativas virtuais apontam o espectro político de esquerda como fruto de males, o que, dicotomicamente, favorece a direita dentro de uma díade maniqueísta, já que esta representaria o bem. Utilizando a análise de conteúdo como metodologia para examinar os tuítes, o presente trabalho pretende demonstrar a força que a legitimidade religiosa dos agentes citados possuem e como auxiliam na tessitura política, usando a religião como base argumentativa. Malafaia e Feliciano fazem parte da dinâmica da direita que tinha como candidato a presidência Jair Bolsonaro, que recebe apoio e suporte no meio evangélico, ganhando notoriedade como candidato das bases religiosas. As conclusões parciais da pesquisa apontam que usando uma linguagem incisiva e acusatória, ambos os pastores utilizam a religião para justificar suas escolhas políticas, apoiando a direita que abraçou a eleição de Bolsonaro e estigmatizando a esquerda, não politicamente, mas religiosamente como algo danoso e maléfico.

O objetivo principal deste estudo é analisar o impacto epidemiológico da pandemia de COVID-19 na saúde mental de pacientes com transtornos mentais que estão cumprindo medida de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia (HCT/BA). Para tal será utilizado como proposta metodológica a revisão sistemática do estado da arte sobre a matéria em perspectiva nacional, um estudo epidemiológico do tipo corte transversal e, uma terceira etapa, que usa de métodos qualitativos para examinar e interpretar os resultados organizados previamente. A amostra deve ser composta pelos funcionários de assistência social e de psicologia, bem como pelos internos cumprindo medida de segurança no HCT/BA. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), em julho de 2021, as unidades prisionais do Estado da Bahia encontram-se com 958 pessoas excedendo a capacidade total. Diante dados de superlotação e precariedade das políticas públicas vigentes, é necessário se pensar nas repercussões psicológicas da conjuntura estrutural e logística dos presídios para atuar frente a pandemia de COVID-19. É imprescindível refletir vulnerabilidades psicossociais que compõem a população carcerária dos Hospital de Custódia e Tratamento para que se entenda se a pandemia pode constituir um fator de risco à saúde mental dos pacientes com transtornos mentais que estão cumprindo medida de segurança no HCT/BA, devido a insalubridades no contato com redes de apoio e de assistência jurídica. Nesse sentido, fica clara a motivação deste trabalho acadêmico, bem como sua relevância social e acadêmica. Por fim, é esperado encontrar prevalência de relatos de: sentimentos de desemparo, preocupações em relação a situação jurídica, sintomas de ansiedade, sintomas de transtornos do humor e queixas em relação a ruptura no contato presencial com as redes de apoio social e jurídica.

O presente trabalho visa analisar a contribuição do filme animado como ferramenta pedagógica nas aulas de ecologia em ciências da natureza que possibilitaria a apropriação e construção de conceitos científicos. Trata-se de uma pesquisa-ação organizada dentro de um quadro teórico especializado, na elaboração de uma sequência didática, direcionada pelas Diretrizes Curriculares para o Ensino de Ciências, bem como aberta à discussão sobre os fatos observados, ou seja, diz respeito a uma categoria de pesquisa que aprimora a prática mediante a oscilação sistemática entre o agir no campo da prática e investigar a respeito dela. Concebe-se como recursos pedagógicos os elementos que contribuem para a aprendizagem do corpo discente. Dessa sorte, filmes de animação podem se configurar como recurso pedagógico na medida que contribuem para o processo educacional de ensino, de forma a possibilitar a sensibilização a determinadas temáticas, a problematização, investigação e elaboração conceitual. Diante de tais pressupostos, o ensino de Ciências Naturais pode ser reestruturado através de uma prática que, ao abraçar várias metodologias ativas, proporciona e permite a construção do saber científico. Em decorrência da pesquisa, constatou-se que símbolos, imagens e tramas trazidas à baila pelos filmes de animação tiveram importância e interferências significativas para o entendimento do corpo discente, que vão mais além dos textos dos livros didáticos utilizados durante as aulas. O uso do filme como ferramenta pedagógica, exposto nesta pesquisa, pode ser considerado uma experiência satisfatória, pois foi constatado, no decorrer da análise/intervenção, a evolução e o crescimento da aprendizagem por parte dos educandos.